25/05/16
Os moradores do condomínio Morada dos Nobres, no Setor Boa Vista, podem comemorar. O acordo com a Urbanizadora Paranoazinho (UPSA) para regularização dos seus lotes chegou a 90% de adesões. Com isso, fica mais próxima a realização do sonho de se viver em um lugar totalmente regularizado.
Além disso, os acordos com quem tinha ações de usucapião estão sendo homologados pela Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Em abril, ocorreram as duas primeiras homologações, após parecer favorável do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A expectativa da Urbanizadora é conseguir a mesma resolução amigável para todas as demais ações.
A síndica do condomínio Morada dos Nobres, Deuselita Martins, destaca que houve envolvimento da administração e dos moradores para definir os termos do acordo. “Foi criada uma comissão formada por pessoas que têm conhecimento jurídico, para alinhar as cláusulas. Foi dada total transparência ao processo e muitos moradores acompanharam as reuniões”, explica Deuselita.
Uma das situações mais complexas da Fazenda Paranoazinho, o Morada dos Nobres tem parte dos cerca de 350 lotes em áreas de litígio com chacareiros vizinhos. Para chegar a uma solução, a Urbanizadora Paranoazinho firmou o compromisso de negociar com todos os envolvidos e buscar a regularização plena do condomínio.
PRÓXIMOS PASSOS – A Licença de Instalação do Setor Habitacional Boa Vista – do qual fazem parte, também, os condomínios Império dos Nobres e Recanto Real, com acordos já assinados – foi emitida pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram) no dia 12 de maio. Após aprovação pelo Conselho de Planejamento Urbano e Territorial do Distrito Federal (Conplan), os registros dos parcelamentos do setor devem ser autorizados por decreto governamental. A UPSA estima que esse processo seja concluído ainda no primeiro semestre deste ano para início da lavratura das escrituras.
“A regularização é uma realidade e terá que acontecer mais cedo ou mais tarde. Adiar só faz o problema crescer”, defende a síndica do Morada dos Nobres.
Embora o prazo para obtenção do desconto, conforme os valores acordados, tenha se encerrado na segunda semana de maio, quem tiver interesse em adquirir a escritura do lote pode entrar em contato com a equipe de atendimento da UPSA pelo telefone (61) 3485-2802 para conhecer os valores vigentes.
Ascom UPSA
*Matéria publicada na 15a edição do Jornal Nosso Bairro