fbpx

Downloads

Mediação para Regularização 2019

Aditivo ao Edital de Regularização

Instrumento foi publicado no Diário Oficial do DF, em 19 de agosto de 2019, que estabelece prorrogação de alguns prazos do Edital de Convocação.
Baixar

Edital de Convocação

Edital de Convocação para Regularização Fundiária dos condomínios da Fazenda Paranoazinho, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 11 de junho de 2019.
Baixar

Relatório de Sugestões de Alteração no Contrato

Relatório elaborado pelo Departamento Jurídico da UP, com a versão consolidada do contrato e com as justificativas para inclusão ou não das sugestões de alteração enviadas pela comunidade.
Baixar

Contrato de Regularização – Lote

Modelo de Contrato para Regularização de Lote
Baixar

Contrato de Regularização – Fração Ideal

Modelo de Contrato para Regularização de Fração Ideal
Baixar

Projetos e Aprovações

Projeto de Integração Viária do Grande Colorado – preliminar

Conforme o Termo de Compromisso firmado entre a Urbanizadora Paranoazinho e o Governo do Distrito Federal (veja ao lado), após a regularização de 50% dos lotes do Setor Grande Colorado, a UPSA tem 4 anos para executar o projeto de integração viária do Setor, o que inclui a revitalização da Av. São Francisco. Baixe a versão preliminar do projeto, que será adaptado após consulta pública.
Baixar

Decretos de regularização

Decretos de regularização para registro dos parcelamentos da Fazenda Paranoazinho (publicações do Diário Oficial do Distrito Federal)
Baixar

Termos de Compromisso pela Regularização Fundiária

Termos de Compromisso firmados com o Governo do Distrito Federal para regularização dos setores habitacionais Boa Vista, Contagem 1, 2 e 3 e Grande Colorado.
Baixar

Licenças ambientais

Confira os documentos relativos às licenças ambientais da Fazenda Paranoazinho.

Baixar

Plano Básico Ambiental (PBA)

Conjunto de planos e programas para monitoramento, controle e mitigação dos impactos ambientais relacionados à fase de implantação dos projetos, seja de regularização fundiária ou incorporação e urbanização de novas áreas.
Baixar

Política Governamental, Legislação e Referências

Legislação sobre parcelamento do solo

Conjunto de leis que tratam do parcelamento do solo, tais como a Lei 6.766/1979, Código Florestal Brasileiro e Programa Minha casa, minha vida.
Baixar

Termo de Ajustamento de Conduta 002/2007

Firmado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Governo do Distrito Federal (GDF), ajusta os procedimentos de regularização dos parcelamentos e as medidas de fiscalização e repressão destinadas a coibir a grilagem de terras e ocupação desordenada do solo no Distrito Federal.
Baixar

Diretrizes Urbanísticas

Ferramentas de planejamento urbano e territorial, definidas com base nas estratégias de ocupação do Distrito Federal, visam a orientar a ação do Poder Público e dos empreendedores privados no uso e ocupação urbana da área Colorado-Sobradinho, complementando o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT).
Baixar

Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT)

Lei Complementar que estabelece o zoneamento do território do Distrito Federal e regula o espaço público e privado da cidade, com o objetivo de manter o padrão e ordenamento urbano.
Baixar

Documentos diversos

Poligonal da Fazenda Paranoazinho

Poligonal da antiga Fazenda Paranoazinho, em formato Google Earth (.kml)
Baixar

Aquisição da Fazenda Paranoazinho

Confira os volumes do processo de inventário para a aquisição da Fazenda Paranoazinho por parte da UPSA.
Baixar