Península dos Ministros será liberada

Há pouco mais de três meses do início da desobstrução da margem do Lago Paranoá, os brasilienses, agora, têm uma previsão de quando vão poder começar a usufruir de parte da orla. A ideia é que a Península dos Ministros, na QL 12 do Lago Sul, primeira quadra a ser liberada, seja aberta ao público em meados de março do próximo ano, segundo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinesp).

Antes disso, é preciso tornar o local seguro e confortável, ressalta o subsecretário de Projetos da pasta, Luiz Batelli. “É isso que estamos fazendo agora. Seria muita irresponsabilidade do governo liberar a área antes de deixá-la frequentável”, explica Batelli, listando as ações do órgão desde a semana passada. “O serviço está concentrado em toda a Península, incluindo o Parque Asa Delta. Já retiramos dois píeres sem condições de uso, fizemos uma revisão na iluminação e concluímos o aterramento de duas piscinas para coibir focos de mosquitos da dengue”, completa.

Além disso, podas de árvores, retirada de fios de alta tensão, remoção de restos de muros e cercas remanescentes e a implementação de trilhas e ciclovias no local fazem parte do projeto. Cerca de 200 mil mudas de plantas nativas também foram disponibilizadas pelo Jardim Botânico para revegetação da margem do lago.

“Em princípio, o parque funcionará das 8h às 18h, e o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) ficará responsável pela fiscalização. No entanto, a ideia é que, após a recuperação da área, venha a fase de revitalização com ações maiores e a participação da comunidade nas decisões. Logo, tudo pode mudar com a consulta pública”, acrescenta o subsecretário.

RECUO – Ainda no Lago Sul, muitos proprietários de casas que ocupam a margem, apoiados pelo governo, se anteciparam e decidiram recuar os 30 metros da beira, antes mesmo da operação prevista pela Agência de Fiscalização (Agefis).  De acordo com a Agefis, a QL 10 está praticamente toda desobstruída e pronta para a reocupação da orla, o que antecipará a revitalização. “Dos 11 lotes, apenas dois ainda não providenciaram o recuo”, informa a assessoria do órgão.

MORADORES RECUAM POR CONTA PRÓPRIA – De acordo com a Agefis, os moradores da QL 14 e 16 se prontificaram a desocupar por conta própria, mas ainda não o fizeram. “Apenas hoje (ontem) os topógrafos começaram a demarcar as casas agendadas pelos proprietários e, antes disso, eles não podiam fazer nada. Após essa demarcação, os moradores têm dez dias para retirar muros e cercas ou então nós poderemos agir”, explica.

O órgão ressalta que 16 lotes serão desobstruídos na QL 14, onde metade está com a demarcação agendada. Na QL 16, serão 15 terrenos, e sete moradores marcaram com a Agefis. A iniciativa da comunidade transferiu ao governo a tarefa de conferir se o recuo respeita os limites de distância da beira do lago. “Todos os lotes da QL 10 foram fiscalizados, e as desobstruções não tiveram erro”, conclui a agência.

Procurada pelo JBr., a Associação dos Amigos do Lago Paranoá (Alapa) declarou que a comunidade está indignada. “Nós estamos cumprindo a decisão, mas seguimos inconformados. Muitos moradores fizeram o recuo por conta própria para não ficarem expostos. Desde a criação de Brasília, esses terrenos são cuidados. Agora, o governo vai fazer o mesmo que fez com as áreas livres, ou seja, deixar tudo abandonado”, afirma o presidente da Alapa, Marconi de Souza.

SAIBA MAIS – O acordo de desocupação da orla foi firmado em 12 de março após o GDF perder ação  ajuizada pelo Ministério Público em 2005, que transitou em julgado em 2012.

Em junho, o MP enviou requerimento à Vara de Meio Ambiente solicitando que o GDF cumprisse a decisão. Após análise da Justiça, a ordem sobre a derrubada de construções  foi mantida, o que obrigou o GDF a preparar a desobstrução. No total, são fiscalizados 125 lotes no Lago Norte e 314 no Lago Sul.