22/05/20
Em razão do comunicado enviado pela ProAthenas recentemente, vimos pela presente prestar alguns esclarecimentos sobre o registro do Solar de Athenas.
Inicialmente, informamos a todos que o processo de Dúvida Registrária que impedia a regularização do Solar de Athenas foi definitivamente concluído em favor da regularização (transitado em julgado, ou seja, não cabem mais recursos) no dia 05/05/2020. Com essa conclusão, retomamos o processo de regularização com o intuito de iniciar a lavratura das escrituras dos lotes do Solar de Athenas.
Pelo rito legal normal, o processo de registro estará concluído no dia 25 de maio, permitindo-nos iniciar a lavratura das escrituras definitivas de propriedade a cada família já a partir do dia 26 de maio de 2020. A única hipótese de atraso nesse prazo seria uma impugnação apresentada no cartório, um recurso previsto na lei para evitar erros de registro.
Por sua natureza eminentemente técnica, é absurda a proposta da “ProAthenas” de utilizar tal recurso apenas para atrasar a conclusão do processo de regularização, numa confissão de má-fé. A correspondência da ProAthenas tenta confundir os moradores ao sugerir que a regularização possa prejudicar o fechamento do condomínio por muros e guarita, uma vez que tal fechamento é autorizado pelo Decreto 39.330 de 12 de setembro de 2018.
A ProAthenas deliberadamente omite tal fato, na tentativa de ganhar suporte dos moradores para seus atos. Fica aqui registrado, aliás, nosso absoluto repúdio às atitudes da ProAthenas, que se vangloria de ter “conseguido ‘segurar o registro’ de dezembro de 2015 até maio de 2020”.
Tudo o que a ProAthenas fez nesse período foi criar obstáculos sem fundamentação jurídica, todos derrotados na justiça ou pelo Ministério Público.
É importante que aqueles moradores que ainda acreditam nas promessas da ProAthenas que comecem a refletir a respeito de tal lealdade. A ProAthenas já perdeu a Dúvida Registrária, perdeu a tentativa de “desregularizar” o Solar de Athenas através de um decreto legislativo e perdeu a usucapião (processo está no STJ aguardando julgamento de um último recurso, mas que já não pode mudar o conteúdo da decisão, julgada com mérito e totalmente favorável à UP).
O que a ProAthenas apresentará a esses moradores quando perder, também, a impugnação? Quem pagará a conta quando esses moradores perceberem o prejuízo que sofreram ao acreditar em suas promessas? A equipe da UP sempre estará à disposição dos moradores interessados na regularização e sempre terá interesse em encontrar condições de um acordo amigável visando à regularização de suas moradias.
Se você ainda não possui contrato com a UP, agora é a melhor hora para nos procurar. Os valores praticados pela UP são os mais baratos de todo o Distrito Federal e contam com subsídios, descontos e financiamento de longo prazo.
É importante salientar, no entanto, que tais benefícios negociais são concedidos pela UP a moradores dotados de boa-fé e comprometidos com a regularização. Queremos deixar claro que não serão concedidos descontos, subsídios ou linha de crédito para financiamento direto àqueles que vêm atuando em nítida má-fé ao longo dos anos e/ou que participarem da impugnação ao registro sugerida pela ProAthenas.
Continuamos integralmente comprometidos com a regularização do Solar de Athenas e demais condomínios do Grande Colorado e da Fazenda Paranoazinho como um todo. Nosso objetivo é que cada metro quadrado da região tenha a sua escritura.