07/07/14
O Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) e pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), entregou 112 escrituras aos moradores das QNs 7, 8 e 15 do Riacho Fundo II. A atividade fez parte do Mutirão das Escrituras que integra o Programa Regularizou, é Seu!
O casal Francisca e Francisco do Nascimento foi um dos contemplados com a escritura. Moradores do DF há 49 anos, esperavam pelo documento da casa no Riacho Fundo II há 17 anos. Dona Francisca comemora. “Estou muito satisfeita. É só alegria. Morar no que é nosso é ter paz”, declarou.
Na ocasião, a secretária de Habitação, Jane Diehl, destacou que várias regiões do DF já receberam as escrituras e que o trabalho continua. “Nosso governo assumiu o compromisso, junto à população do DF, de regularizar as moradias das famílias que mais precisam. E não vamos nos afastar disso”, declarou a secretária.
Ao todo, serão beneficiadas cerca de 40 mil pessoas no Riacho Fundo II. Há mais de 20 anos os moradores esperam pelo documento definitivo que comprove a propriedade.
O presidente da Codhab, Rafael Oliveira, anunciou que na próxima semana o registro em cartório da 3ª etapa do Riacho Fundo II será efetivado. Já o o projeto urbanístico da 2ª etapa e a complementação da 1ª etapa serão enviados ao Grupo de Análise e Aprovação de Parcelamentos de Solo e Projetos Habitacionais (Grupar) para avaliação. “O governo trabalha para levar desenvolvimento econômico, cidadania e respeito à população”, disse Rafael.
O Mutirão das Escrituras foi lançado em novembro de 2012 para incentivar as pessoas que moram em cidades já regularizadas, mas que ainda não possuem o documento definitivo e legítimo do seu imóvel, a legalizar suas moradias por meio da escritura.
O programa facilitou as condições para a pessoa regularizar sua casa ou terreno. Um convênio firmado entre o GDF e a associação dos cartórios reduziu o preço das certidões cartoriais. Normalmente elas custam cerca de R$ 1,2 mil e agora estão saindo por menos de R$ 200.