31/07/15
Uma pesquisa da Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais) revela que a geração de lixo no Brasil aumentou 29% de 2003 a 2014. O percentual equivale a cinco vezes a taxa de crescimento populacional no período, que foi 6%.
Menos de 60% do total de lixo produzido foi direcionado a aterros sanitários. Mais de 40% das 78,6 milhões de toneladas de resíduos sólidos gerados no país em 2014 foram despejados em lixões e aterros, um risco ao meio ambiente e à saúde. Por dia, o brasileiro gera 1,062 kg de lixo.
O estudo é o primeiro a mostrar a situação da gestão dos resíduos após a vigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em 2010. Desde o dia 2 de agosto do ano passado passou a valer a Lei 12.305.
A medida define as responsabilidades de produção e descarte de rejeitos, entre outras normas. Segundo o artigo 54 da lei, a partir dessa data os resíduos nos municípios teriam que ser descartados de forma adequada a não causar danos ao meio ambiente.
Os lixões não poderiam mais receber os rejeitos, que deveriam ser encaminhados a aterros sanitários onde deixariam de contaminar o ar, o solo ou a água, e receber o tratamento adequado.
“Apesar da lei, pouco se avançou no Brasil em relação ao descarte correto dos resíduos sólidos. Em 2012 os municípios deveriam, segundo o artigo 55, ter entregado aos estados os planos de gestão integrada dos resíduos sólidos, com o mapeamento dos rejeitos produzidos, os riscos e os destinos dos mesmos. A localidade que não cumprisse a determinação perderia verbas provenientes da União, porém o que se sabe é que nem todos atenderam a essa exigência”, diz Carlos Alberto Júnior, presidente da Comissão de Gestão Ambiental do Centro Universitário de Brasília.
Os aterros diferem dos lixões por serem áreas próprias para o descarte dos rejeitos, separados de acordo com os riscos, com o solo impermeabilizado, e espaço para o tratamento do chorume. Porém, somente os aterros sanitários não são suficientes para resolver o problema do lixo.
Fonte: Catraca Livre