27/07/13
Criada em 2007 para atuar na regularização da Fazenda Paranoazinho, a Urbanizadora Paranoazinho S.A. (UPSA) acaba de registrar a propriedade de sua área no 7º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, na cidade de Sobradinho.
Apesar de o registro ser apenas um reflexo da aquisição que já havia sido feita anteriormente pela UPSA, a novidade traz grande segurança jurídica para os moradores. “O registro facilita o entendimento e a segurança da população. Apesar da titularidade privada da Fazenda Paranoazinho já estar sacramentada há muito tempo, o registro torna a informação acessível, pois as matrículas são documentos públicos que qualquer pessoa pode consultar”, explica o diretor presidente da UPSA, Ricardo Birmann. Ele complementa: “Muitos moradores nos diziam que queriam esperar o registro para avançar na negociação conosco, agora estamos retomando todos esses contatos.”
A empresa tem feito uma série de investimentos necessários ao processo de regularização, inclusive despesas de compatibilização e correção de projeto, cumprimento de exigências ambientais e regularização de toda situação fundiária. “Apenas para efetivar esse registro, tivemos um custo com impostos e taxas, muitos deles pendentes desde a época do Espólio, cerca de R$ 2,7 milhões”, explicou Birmann referindo-se ao Espólio de José Cândido de Souza, antecessor da UPSA na propriedade da Paranoazinho, em cujo nome a área estava registrada há 70 anos, desde 1923.
Com a conclusão de mais essa etapa, a Fazenda Paranoazinho está pronta para receber o registro dos parcelamentos, assim que concluídos últimos passos da regularização. Para finalizar o processo, é necessário que o Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) emita a Licença Ambiental de Instalação e que o Governo do Distrito Federal assine o decreto de regularização dos parcelamentos.