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Por que regularizar?

A regularização só traz vantagens para toda a sociedade. É um passo que ajuda a solucionar deficiências urbanísticas, ambientais e de infraestrutura, além de produzir ganhos econômicos, sociais, de qualidade de vida e de cidadania.

  • Para o morador e sua família
  • Segurança jurídica com a propriedade definitiva do seu patrimônio
  • Valorização do lote regularizado no mercado imobiliário
  • Utilização do imóvel em garantia para empréstimo ou financiamento
  • Facilidade na venda a partir da possibilidade de obtenção do Habite-se
  • Para a comunidade
  • Valorização da região com obras de infraestrutura
  • Melhoria na qualidade de vida com a oferta de serviços públicos
  • Conscientização dos benefícios provenientes do licenciamento ambiental
  • Diminuição da dependência em relação ao Plano Piloto de Brasília
  • Para a cidade
  • Políticas públicas de planejamento e desenvolvimento urbano coerentes
  • Recuperação do ordenamento legal e da segurança jurídica
  • Desenvolvimento econômico regional em consequência da valorização imobiliária
  • Criação de áreas para instalação de equipamentos públicos, desafogando as existentes
  • Para o Governo
  • Maiores e melhores dados demográficos
  • Arrecadação de ITBI a cada transação imobiliária
  • Fiscalização mais eficaz com a diminuição dos casos de irregularidade
  • Fim dos custos com obras de infraestrutura paliativas e insustentáveis
  • Melhoria da imagem institucional perante a população

“A UPSA está mudando o pensamento deles em relação ao passado. Acredito que quem realmente queira, quem tem interesse em fazer qualquer tipo de negociação certamente vai ser mais clara. A posição deles é mais clara hoje.”

- Inácio Machado de Azevedo -

Síndico do Jardim Europa

“O importante é o instrumento que surgiu do processo que a empresa inaugurou, inclusive com muito diálogo com o Ministério Público, chamado Termo de Compromisso. Este documento nos é muito caro, ou seja, é um título executável que garante que aquilo que precisa ser resolvido pela regularização não será abandonado depois da escrituração em cartório.”

- Thiago de Andrade -

Secretário de Estado da Gestão do Território e Habitação (Segeth)

“Sabendo que a finalidade de todos é a regularização, a mediação parece um bom caminho, porque a gente coloca tudo à mesa, tudo o que for naturalmente objeto da mediação, e consegue destravar coisas, que pela via jurídica ou pela via do embate do confronto, demorariam muito mais tempo e gerariam um dano coletivo muito maior.”

- Thiago de Andrade -

Secretário de Estado da Gestão do Território e Habitação (Segeth)