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Category Archives: Judiciário

ARISP e ITESP debatem desjudicialização da regularização fundiária com juíza da 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo

Nesta terça-feira, 6, o presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo –ARISP, Flauzilino Araújo dos Santos, esteve na…

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Justiça nega ação de usucapião no Jardim Ipanema

A Urbanizadora Paranoazinho (UPSA) saiu vitoriosa de mais uma ação de usucapião. Dessa vez a decisão foi a respeito da…

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1º Seminário Sustentabilidade e Unidades de Conservação 

Até a próxima quarta-feira (9/12), os interessados em participar do 1º Seminário Sustentabilidade e Unidades de Conservação podem efetuar a inscrição…

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Supremo deve julgar pedido de intervenção Federal no DF amanhã

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir amanhã (30) o futuro do Distrito Federal. Está em pauta o julgamento do…

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Pedido de Intervenção Federal no DF é negado

Por sete votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, nesta quarta-feira (30), o pedido de Intervenção Federal no…

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Condomínios vão à Justiça para conseguir as escrituras dos lotes

Fonte: Correio Braziliense.com.br – Helena Mader – Publicação: 31/05/2011 08:00 Atualização: 31/05/2011 10:01 A suspensão de todos os processos de…

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Entenda a Recomendação 10/2009 do Ministério Público

Como muitos de vocês deve ter acompanhado pela mídia (republicamos duas matérias do Correio Braziliense aqui no blog; uma está…

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…e quanto ao usucapião?

Uma pergunta recorrente nas conversas que a nossa equipe tem tido com os moradores da Fazenda Paranoazinho diz respeito à…

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Juiz decide contra recomendação do MP

Na tarde de ontem, foi publicada decisão da Vara de Registros Públicos a respeito da exigibilidade de atendimento à Recomendação…

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PDOT sendo revisto

O Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) é a Lei responsável que organização territorial do DF, estabelecendo regras para onde…

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