UP lança Edital de convocação para regularização fundiária

11/06/19

Documento foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nesta terça-feira (11)

A Urbanizadora Paranoazinho lançou nesta terça-feira (11) o Edital de convocação para a regularização fundiária dos 54 condomínios localizados nos setores Grande Colorado, Boa Vista, Contagem 1, Contagem 2 e Contagem 3. O documento foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal e no site criado especialmente para o processo de regularização.

O diretor presidente da UP, Ricardo Birmann, afirmou que este é um momento único e decisivo para a resolução do impasse que já dura 11 anos. “O caso da Paranoazinho foi o piloto do Comitê de Regularização instituído pelo Governo, nunca havíamos tido um espaço para debate tão amplo, foi um processo muito interessante. Atendemos a solicitação tanto do Governo quanto dos representantes dos condomínios, baixamos os preços e chegamos nas melhores condições já vistas no DF, são valores excepcionais e extremamente favoráveis”, contou Birmann. 

Junto com o Edital, a Urbanizadora disponibilizou o modelo de contrato para os moradores que desejarem regularizar seu lote. O morador, seu advogado ou procurador que quiser fazer sugestões de alteração na minuta do contrato poderá encaminhar suas observações até o dia 21 de junho. Após o vencimento deste prazo, a UP terá cinco dias para publicar a versão final do documento.

“Vamos disponibilizar uma versão inicial e abrir espaço para sugestões, isso faz parte do processo de transparência que buscamos levar em toda a mediação. Queremos sugestões, críticas, comentários e contribuições dos moradores, estamos à disposição para ouvir e atender a todos”, destacou o diretor.

A conclusão desse processo representa o início das obras de infraestrutura, pagamento de compensações ambientais, florestais e urbanísticas,  disponibilização de espaço para equipamentos públicos (como creches, escolas, postos de saúde, etc.), registro em Cartório de Registro de Imóveis dos projetos urbanísticos,  abertura de matrículas individuais para cada um dos lotes e a sua transferência aos respectivos moradores.

Sobre o cenário futuro, Birmann se mostrou confiante de que as condições favoráveis criadas pela Urbanizadora irão atrair muitas famílias para resolver seus processos de regularização. “Estamos muito otimistas, nossa missão é fazer com que essa proposta seja conhecida por todos, pois ela traz condições para que todos consigam concluir a regularização do seu lote. É uma chance inédita que contempla toda a região da Paranoazinho”, comentou.

Os interessados terão 45 dias corridos para darem entrada no processo de regularização nos valores especiais acordados nas seis reuniões mediadas pelo Governo do Distrito Federal entre a Urbanizadora e os representantes dos condomínios. Passado esse período, voltam a ser ofertados os valores originais cobrados pelo metro quadrado.

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