30/10/18
A Secretária de Patrimônio da União (SPU) publicou dia 23 de outubro, no Diário Oficial da União, portaria de nº 10.644 que estabelece uma nova metodologia de avaliação de lotes para venda direta dos terrenos da União. De acordo com o documento, os atuais descontos concedidos pela Terracap serão levados em consideração para as avaliações dos lotes, o que beneficia condomínios como o Vivendas Lago Azul, no Grande Colorado, serão beneficiados pela nova portaria. Mesmo com os descontos, os lotes da Paranoazinho são os mais baratos do Distrito Federal.
Também atuando na regularização de lotes em condomínios da região do Grande Colorado, a Urbanizadora Paranoazinho (UP) continua a oferecer os melhores preços subsidiados da região. De acordo com o diretor-presidente da empresa, Ricardo Birmann, os preços aplicados pela UP são, em média, “de 50% a 70% mais baratos quando comparados com os valores aplicados pela Terracap e SPU”.
“Enquanto a União oferece lotes subsidiados por um valor de R$ 180 reais o metro quadrado, nós conseguimos oferecer ao morador algo em torno de R$ 90 reais por metro quadrado para regularizar o terreno”, explica Birmann.
De acordo com a portaria publicada este mês, o estudo de precificação dos lotes a serem regularizados passará por um “procedimento relativo para definição do justo valor da unidade imobiliária da União, descontados o valor das acessões e benfeitorias do ocupante e a valorização decorrente da implantação dessas acessões e benfeitorias”. A alteração acontece meses após a apresentação do primeiro laudo de avaliação da Caixa Econômica Federal sobre os lotes do condomínio Vivendas Lago Azul. O residencial, também localizado no Grande Colorado, teve seus terrenos avaliados, incluindo os descontos, em aproximadamente R$ 304 mil reais, cifra que desagradou a comunidade por estar bem acima do valor cobrado pela Terracap.
A portaria da SPU procura adequar os preços para a realidade do restante do DF e estabeleceu que “para os imóveis da União localizados no Distrito Federal, objeto de Reurb-E, a SPU poderá adotar a metodologia de valorização decorrente da implantação das acessões e benfeitorias definida pela Companhia Imobiliária de Brasília – Terracap”. Com a adoção da nova metodologia, o total de descontos concedidos sobre o valor total do lote chega a 48%, o que ainda não agrada a todos os moradores.
Apesar disso, Júnia Bittencourt, Síndica do Vivendas Lago Azul, comemorou a medida. Para ela, a inclusão do desconto sobre o percentual de valorização, que equivale a 41,7% dos 48% de desconto, representa um avanço nas negociações para realização da regularização do parcelamento. “Ficamos extremamente felizes com a publicação da portaria, por acatar os critérios adotados pela Terracap e prevista na lei 13.465/17, especificamente a respeito da inclusão do percentual de valorização. Na planilha apresentada pelo órgão para o condomínio no mês de agosto, esse quesito não tinha sido levado em consideração”, pontua.