03/11/17
Recuperar o ordenamento do solo no Distrito Federal é uma responsabilidade de todos os cidadãos, um ato de respeito à cidade, ao ar que respiramos, à água que bebemos e a todos os nossos concidadãos.
Hoje, a sociedade brasiliense possui as ferramentas técnicas e jurídicas para fazer o licenciamento e aprovação de áreas irregulares, contratar compensações urbanísticas e ambientais, equacionar a infraestrutura urbana, individualizar matrículas em cartório, lavrar e registrar escrituras de propriedade definitiva dos moradores, regularizar as construções, emitir e averbar cartas de habite-se e inserir as moradias, totalmente legalizadas, no sistema financeiro da habitação.
Cada uma dessas conquistas foi resultado de muito trabalho até que se encontrasse uma solução viável e eficaz.
Em todos os casos, a Urbanizadora Paranoazinho foi participante ativa do processo, muitas vezes abrindo o caminho com pioneirismo e inovação para outras regiões do DF.
Mas apesar dos lotes, ruas, praças e casas regularizados, ainda não é possível regularizar muros e guaritas dos condomínios fechadas. Por muitos anos, tivemos uma postura de imparcialidade nesse assunto. Mas hoje estamos mudando essa nossa posição!
A partir de agora, a Urbanizadora trabalhará junto à comunidade e aos órgãos públicos envolvidos pela criação de um novo marco legal de regularização de muros e guaritas que seja sólido e eficaz, que dê segurança jurídica às centenas de milhares famílias que vivem nestas comunidades.
Temos convicção técnica e jurídica de que é possível regularizar muros e guaritas sem prejudicar os direitos difusos e coletivos tão importantes para a civilidade da nossa sociedade, tais como o livre acesso à cidade, o equilíbrio ambiental, o ordenamento urbano e a prevalência do interesse público sobre o particular. Vamos nessa linha e, juntos, chegaremos lá.
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*Editorial publicado na 22ª edição do Jornal Nosso Bairro
Ascom UPSA