Ministério Público realiza simpósio sobre cidades sustentáveis

17/10/13

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A Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) promove, entre os dias 16 e 18 de outubro, o simpósio “O Direito às Cidades Sustentáveis” no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O objetivo é debater a implementação de políticas públicas que possibilitem a criação de cidades sustentáveis.

O evento é realizado em parceria com a Fundação da Escola Superior (FESMPDT), a Associação do MPDFT (AMPDFT) e a Comissão  de Aperfeiçoamento de Membros (CAM). Segundo o promotor de Justiça Paulo José Leite Farias, cidades sustentáveis são aquelas projetadas para respeitar o meio ambiente, o planejamento urbano e a sustentabilidade. “Elas garantem a melhoria na qualidade de vida e a justa distribuição dos bens”, explica. Para ele, o encontro é a oportunidade para que as pessoas ligadas à gestão das cidades conheçam mais sobre o assunto. “Os palestrantes falarão sobre experiências bem sucedidas que podem ser implementadas em nosso País”, finaliza.

As palestras abordarão temas como sustentabilidade, cidadania, meio ambiente, saúde, qualidade de vida, planejamento urbano e Constituição. Participarão do evento os promotores de Justiça Paulo José Leite Farias e Roberto Carlos Batista; a desembargadora do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) e conselheira do Conselho Nacional de Justiça Ana Maria Duarte Amarante Brito; o juiz Paulo Afonso Cavichioli Carmona; e os professores Benny Schvarsberg, Frederico Flósculo, Genebaldo Freire Dias e Mônica Veríssimo.

Programação:
Dia 17/10 (quinta-feira)

A cidade para o Cidadão (10h)
Palestrante: Frederico Flósculo (Professor UNB)

Qualidade de Vida Urbana no Século XXI: Novas Experiências (11h)
Palestrante: Paulo José Leite Farias (Promotor de Justiça do MPDFT)

Cidadania e Meio Ambiente (14h30)
Palestrante: Genebaldo Freire Dias (Professor e doutor pela UNB)

Planejamento Urbano e Sustentabilidade (15h30)
Palestrante: Mônica Veríssimo (Doutora pela UNB)

* Dia 18/10 (sexta-feira)

Princípios do Direito Urbanístico e  Qualidade de Vida (9h)
Palestrante: Paulo Afonso Cavichioli Carmona (Juiz do TJDFT, professor e doutor  pela PUC/SP)

Meio Ambiente e Saúde (10h)
Palestrante: Roberto Carlos Batista (Promotor de Justiça do MPDFT, professor e doutor pela Sorbonne)

Participação da Sociedade no Planejamento das Cidades (11h)
Palestrante: Benny Schvarsberg (professor e doutor pela UNB

(Fonte: site do MPDFT)

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